AVISO LEGAL

Por favor, leia atentamente todas as secções deste Aviso Legal antes de utilizar este website. As presentes condições são vinculativas para qualquer utilizador.
Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico em Portugal), bem como da restante legislação aplicável, são disponibilizadas abaixo as informações gerais relativas a este website.

Dados de Identificação 

O presente website é operado por: Exorya, Lda.
Morada: Rua Doutor Melo Leote 20, 4100-341 Porto, Portugal
Email: contact@exorya.com
Telefone:  +351 226 102 075
NIF: 518 733 912

Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus conteúdos e serviços de forma responsável, em conformidade com:

• A legislação portuguesa e europeia aplicável
• O Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD)
• Os princípios de boa-fé, ordem pública e bons costumes

É expressamente proibida a utilização do website para fins ilícitos ou prejudiciais à EXORYA ou a terceiros.

Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal.
A EXORYA implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Lei Aplicável e Jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, serão competentes os tribunais portugueses, nos termos da lei aplicável, sendo privilegiado o foro da residência do consumidor.